Aposentados com mais de 60 anos recebem mais de R$ 1.412 em única parcela em novembro

Neste mês de novembro, o INSS deverá realizar aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos do 13º salárioum benefício exclusivo para aposentados e pensionistas. A estimativa é que serão beneficiadas aproximadamente um milhão de pessoas, considerando quem recebe duas parcelas.

Desde 2020, o Governo Federal antecipou o lançamento de 13º salário para aposentadoscom pagamentos efetuados no primeiro semestre do ano. O objetivo é impulsionar a economia, garantindo que quem começar a receber o benefício após essa data receba o valor proporcionalmente.

Contudo, os beneficiários que já receberam o pagamento desde o adiantamento não terão novo depósito relativo ao 13º salário em novembro. O benefício exclusivo para aposentados será calculado com base no momento em que o indivíduo recebe o pagamento.

Desta forma, o valor do 13º salário será proporcional ao prazo de recebimento do beneficiar exclusivo. Portanto, quem tiver direito ao bônus não receberá o valor integral do seu salário, mas sim um valor correspondente ao tempo de benefício acumulado.

Quem tem direito ao benefício exclusivo do INSS?

O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-invalidez, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para estes casos segue regras específicas.

Para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é reajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Portanto, o pagamento varia de acordo com a duração da cobertura. É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme regulamentação legal.

Calendário de pagamento do benefício exclusivo do INSS

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem ganha acima do salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1º de novembro;

• Finais 2 e 7: 4 de novembro;

• Finais 3 e 8: 5 de novembro;

• Finais 4 e 9: 6 de novembro;

• Finais 5 e 0: 7 de novembro.

Cálculo do benefício exclusivo do INSS

O cálculo do 13º salário do INSS é simples e é baseado no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.

Aposentados e pensionistas que receberam o benefício ao longo do ano têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Quem começou a receber o benefício durante o ano, como em junho, terá o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.

Para o cálculo, considera-se mês completo o mês em que o benefício foi recebido há pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de cada mês, esse período não será contabilizado no cálculo do 13º salário.

Consulta sobre o benefício exclusivo do INSS

Os beneficiários do 13º salário do INSS podem consultar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do bônus anual. Para utilizar a ferramenta, é necessário realizar um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Desta forma, os usuários podem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.

Descontos no benefício exclusivo do INSS

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo que a segunda parcela está sujeita a descontos. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Previdenciária (INSS), que variam de acordo com a faixa de renda do beneficiário.

A contribuição para o INSS tem alíquotas progressivas que dependem do valor do benefício. Em 2024, essas alíquotas são aplicadas de acordo com faixas salariais específicas, que determinam o valor do desconto. Quanto ao Imposto de Renda, a aplicação segue a tabela progressiva, considerando o valor total do 13º salário. Quem ganha abaixo do limite de isenção fica isento do desconto do IR.

O cálculo do 13º salário do INSS pode ser exemplificado com um beneficiário que recebe R$ 2 mil mensais e recebeu o benefício ao longo de 2024. Na primeira parcela, o beneficiário recebe R$ 1 mil, o que corresponde a 50% do valor do benefício, sem nenhum desconto.

Na segunda parcela, o valor de R$ 1 mil está sujeito a deduções do INSS e, eventualmente, do Imposto de Renda. Com alíquota de INSS de 9% e isenção de Imposto de Renda, o desconto seria de R$ 180, resultando em um valor líquido de R$ 820 na segunda parcela.