calendário de pagamentos, cálculo de parcelas e muito mais

O 13º salário do INSStambém chamado de bônus anual, é um benefício garantido aos aposentados e pensionistas do Seguro Social. Esse valor extra traz um alívio importante, principalmente no final do ano, quando as despesas tendem a aumentar.

Em geral, o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, com o Governo Federalnos últimos anos, antecipou estes pagamentos para ajudar a economia e beneficiar os reformados em momentos cruciais. A primeira parcela, que ocorre entre abril e maio, é isenta de descontos, equivalendo a 50% do valor mensal do benefício.

A segunda parcela, paga entre maio e junho, está sujeita à aplicação de Descontos de Imposto de Renda e INSSo que resulta em valor líquido inferior ao da primeira parcela. Em 2024o governo manteve esta antecipação, garantindo alívio financeiro a milhões de beneficiários.

Calendário do 13º salário do INSS

Para quem recebe um salário mínimo

Para quem ganha acima do salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1º de novembro;

• Finais 2 e 7: 4 de novembro;

• Finais 3 e 8: 5 de novembro;

• Finais 4 e 9: 6 de novembro;

• Finais 5 e 0: 7 de novembro.

Cálculo do 13º salário do INSS

O cálculo do 13º salário do INSS é simples e é baseado no tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. O valor é proporcional aos meses em que o beneficiário recebeu o pagamento.

Aposentados e pensionistas que receberam o benefício ao longo do ano têm direito ao valor integral do 13º salário, que corresponde ao valor mensal. Quem começou a receber o benefício durante o ano, como em junho, terá o valor proporcional aos meses em que o benefício foi efetivamente pago.

Para o cálculo, considera-se mês completo o mês em que o benefício foi recebido há pelo menos 15 dias. Caso o pagamento comece após o dia 15 de cada mês, esse período não será contabilizado no cálculo do 13º salário.

Descontos no 13º salário do INSS

O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo que a segunda parcela está sujeita a descontos. Esses descontos incluem o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Previdenciária (INSS), que variam de acordo com a faixa de renda do beneficiário.

A contribuição para o INSS tem alíquotas progressivas que dependem do valor do benefício. Em 2024, essas alíquotas são aplicadas de acordo com faixas salariais específicas, que determinam o valor do desconto. Quanto ao Imposto de Renda, a aplicação segue a tabela progressiva, considerando o valor total do 13º salário. Quem ganha abaixo do limite de isenção fica isento do desconto do IR.

O cálculo do 13º salário do INSS pode ser exemplificado com um beneficiário que recebe R$ 2 mil mensais e recebeu o benefício ao longo de 2024. Na primeira parcela, o beneficiário recebe R$ 1 mil, o que corresponde a 50% do valor do benefício, sem nenhum desconto.

Na segunda parcela, o valor de R$ 1 mil está sujeito a deduções do INSS e, eventualmente, do Imposto de Renda. Com alíquota de INSS de 9% e isenção de Imposto de Renda, o desconto seria de R$ 180, resultando em um valor líquido de R$ 820 na segunda parcela.

Consulta 13º salário

Os beneficiários do 13º salário do INSS podem consultar o valor do benefício diretamente pelo portal ou aplicativo “Meu INSS”. A plataforma fornece detalhes sobre o valor e as datas de pagamento do bônus anual. Para utilizar a ferramenta, é necessário realizar um cadastro simples e criar uma senha de acesso. Desta forma, os usuários podem acessar todas as informações relacionadas aos seus benefícios.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é garantido para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. O cálculo para estes casos segue regras específicas.

Para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, o valor do 13º salário do INSS é reajustado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. Portanto, o pagamento varia de acordo com a duração da cobertura.

É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o 13º salário, conforme regulamentação legal.