A equipe de ministros do governo federal tem se reunido na Casa Civil em busca de soluções para diminuição dos gastos públicos. Nos planos já anunciados, o benefícios sociais oferecido às famílias pobres e às pessoas com deficiência deve ser alcançado.
Na última terça-feira (5), reuniram-se os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e da Previdência Social, Carlos Lupi. Na época, discutiram a possibilidade de cortar gastos públicos alterando alguns benefícios sociais.
Entre esses benefícios estaria o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Continuação). Embora sejam diferentes, a semelhança entre eles é que esses programas estão disponíveis para quem vive em condições de baixa renda.
Pente fino sobre pagamentos do Bolsa Família em 2025
A proposta trazida pelos ministros seria retomar o pente fino no Bolsa Família. De acordo com a lei do programa, deve haver periodicamente um processo de revisão dos dados dos cadastrados no Cadastro Único, verificando se atendem aos critérios.
A ideia é intensificar essa investigação, mas focando em um público específico que vem aumentando nos últimos tempos:
- Famílias unipessoais, ou seja, constituídas por uma única pessoa;
- Titular de família unipessoal que tenha entre 18 e 49 anos.
Segundo o jornal O Globo, o novo pente fino do Bolsa Família que terá início em 2025 tem potencial para cortar cerca de 500 mil beneficiários.
Hoje, do total de 4 milhões de pessoas que moram sozinhas e recebem Bolsa Família, pelo menos 1,3 milhão estão nessa faixa etária.
Mudanças no pedido BPC
Enquanto isso, a ideia é trazer alterações ao pedido do BPC, tornando o benefício mais exigente do que é hoje. Já está sendo feito um pente fino nesse pagamento, para cortar quem está fora do Cadastro Único com dados desatualizados.
Durante a discussão dos ministros, foram discutidas medidas para economizar dinheiro público, como liberar o BPC apenas para:
- Pessoas com deficiência totalmente incapazes de trabalhar;
- Ou seja, não basta ter uma deficiência e viver em uma família pobre, é preciso comprovar que aquela doença o incapacita de gerar renda para a família.
Além disso, traga medidas de segurança contra fraudes utilizando recursos como:
- Exigência de biometria para recebimento de benefícios previdenciários e sociais;
- Realização de prova de vida para quem recebe o BPC, como acontece com os benefícios previdenciários. Usando:
- biometria;
- biometria facial;
- atualização do Cadastro Único diretamente no CRAS.
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