O Orçamento de benefícios do INSS é um dos pontos de atenção no planejamento financeiro da Prefeitura de Manaus para 2025. Com previsão de R$ 10,5 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)a proposta define os gastos municipais para o próximo ano, na gestão do recém-reeleito prefeito David Almeida.
Que Orçamento de benefícios do INSS representa um aumento significativo face a 2024, quando o valor aprovado foi R$ 9 bilhões. Este ajuste é baseado em projeções de receitas, sem comprometer a carga tributária da população.
O Orçamento de benefícios do INSSde acordo com a nova projeção do LOAreflete a preocupação com os atuais desafios econômicos enfrentados por Manaus, especialmente devido à grave seca que afeta a região. Mesmo com o aumento substancial dos recursos, áreas essenciais continuam em destaque.
A saúde e a educação, por exemplo, continuam a ser prioridades, exigindo investimentos contínuos para garantir serviços básicos à população. O Orçamento de benefícios do INSS Também será distribuído considerando estes sectores essenciais, reforçando a necessidade de equilíbrio face às dificuldades económicas locais.
O orçamento segue as diretrizes delineadas pelo LOAelaborado pelo Executivo com base no Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em Plano Plurianual (PPA). O projeto, que define prioridades financeiras, está em análise na Câmara Municipal de Manaus.
A expectativa é que a votação do Orçamento de benefícios do INSS e outras áreas a serem concluídas até dezembro, marcando o final do ano legislativo. Desta forma, a nova gestão municipal poderá iniciar o próximo ano com as diretrizes orçamentárias definidas e aprovadas.
Orçamento de benefícios do INSS não tem capacidade para liberar fila de espera
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, declarou que o orçamento de benefícios do INSS não é suficiente para eliminar a fila de espera para pagamentos, meta assumida pelo presidente Lula. O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lupi explicou que o atual orçamento de benefícios do INSS cobre apenas os pagamentos existentes e cerca de 1 milhão de novos benefícios previstos. Contudo, o orçamento não é suficiente para absorver o volume de encomendas ainda pendentes.
“Pois aquilo que está previsto em crescimento vegetativo – um milhão, 1,1 milhões, que cresce todos os anos, entre reformados, pensionistas, beneficiários da Segurança Social – está previsto e orçamentado. Além do crescimento vegetativo por ano, que é de um milhão, você terá mais 800 a 900 mil, então também temos que encontrar uma solução para pagamento”, disse Lupi.
O orçamento de benefícios do INSS corre o risco de acabar antes do final do ano?
Ao ser questionado sobre a possibilidade de falta de recursos para pagamentos até o final do ano, o ministro foi enfático ao negar essa hipótese, destacando que o governo está tomando medidas para garantir o orçamento do benefício do INSS. “Estamos planejando com antecedência para encontrar alternativas viáveis”, disse ele.
Reiterou ainda o compromisso de regularizar o tempo de análise dos pedidos até ao final do ano, adaptando o prazo ao limite legal de 45 dias, meta que neste momento não é cumprida e acaba por aumentar a lista de espera.
Como uma das ações para “sair da fila” de solicitações no INSS, o governo vai implementar uma bonificação para os funcionários que realizam exames, com pagamentos previstos para começar no próximo mês.
“A partir do mês que vem você deverá receber o bônus. Isso duplica a capacidade de produção. Então, acho que em seis meses consigo completar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo legalmente estipulado”, afirmou após o encontro com Haddad.
Fonte de recursos do INSS
O ministro Carlos Lupi afirmou que neste momento as equipes avaliam quanto será necessário para atender a demanda reprimida no sistema. Ele destacou a importância de definir o orçamento de benefícios do INSS para que todas as solicitações sejam efetivamente atendidas.
Além disso, Lupi mencionou que as equipes da Fazenda e da Previdência ainda estão em diálogo sobre as fontes que poderiam ser utilizadas para complementar este orçamento. É crucial identificar a fonte de recursos para garantir esses pagamentos.
“O que será feito [o cálculo do valor que precisa para zerar a fila]ainda não foi feito porque temos uma métrica que é muito variável, porque depende do tempo de trabalho, depende do tipo de benefício. Aposentadoria é uma coisa, previdência é outra coisa, BPC. Então, existem várias formas e não temos o cálculo final”, explicou.
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