Motoristas de APP comemoram proposta com pacote de benefícios anunciado no GOV

Você Drivers de aplicativos enfrentar um cenário de incerteza enquanto o Governo Lula busca implementar programas de crédito para conquistar o apoio de microempreendedores e autônomos que atuam em aplicativos. No entanto, a falta de progresso nas iniciativas do Ministério do Trabalhosob a liderança de Luiz Marinhotem gerado frustração, principalmente em relação à regulamentação desta categoria.

A promessa de regulamentar o trabalho dos motoristas de APPfeitas durante a campanha de Lula, não avançaram e a atual proposta encontrou resistência dentro da própria base governamental. Além disso, questões controversas, como a proposta de acabar com o Saque aniversário FGTSgeram divisões e impasses.

Lançado em abril deste ano, o regulamentação da profissão de motorista de APP gerou descontentamento entre os profissionais e críticas sobre a forma como foi apresentado. Muitos argumentam que a proposta impõe requisitos de carga horária e de contribuição previdenciária que não se alinham com a realidade de uma categoria que resiste a ser submetida às regras tradicionais de trabalho.

Os membros do Ministério do Trabalho reconhecem que foi um erro pensar que a simples convocação dos dirigentes sindicais seria suficiente para representar adequadamente o Drivers de aplicativos nas negociações. Somente após a divulgação do projeto é que perceberam que essas entidades não abarcavam todos os interesses da categoria, resultando em críticas e forte reação nas redes sociais.

A equipe próxima ao ministro admite que o projeto precisava de mais desenvolvimento antes de sua apresentação, principalmente por se tratar de uma categoria considerada resistente ao governo petista. Atualmente, a proposta está estagnada na Câmara, sem expectativa de votação, enquanto o departamento enfrenta dificuldades para chegar a um consenso sobre regras para entregadores.

Proteção dos direitos dos motoristas de APP

O governo enfrenta o desafio de atender ao crescente interesse dos motoristas de APP em se tornarem autônomos, definindo seu próprio horário de trabalho com a menor interferência estatal possível. Esse movimento, porém, representa um cenário complexo para o Ministério do Trabalho.

O departamento tem dificuldade em gerir esta procura, temendo uma ampla desregulamentação que possa comprometer os direitos laborais e a segurança económica destes profissionais. O equilíbrio entre autonomia e regulação torna-se uma questão crucial neste contexto.

“Não queremos apoiar movimentos que retirem direitos dos trabalhadores em nome de uma modernização que é falsa e não os concretiza”, reage o ministro interino do Trabalho, Gilberto Carvalho.

Enquanto o ministério enfrenta dificuldades em sua atuação, Luiz Marinho decidiu tirar férias nas últimas semanas para focar nas eleições municipais em cidades estratégicas para o PT em São Paulo, como São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá. Apesar da derrota em São Bernardo, o partido ainda tem candidatos em duas dessas localidades para o segundo turno. Marinho, contatado, optou por não comentar.

Apesar dos desafios, a equipe do ministro continua comprometida com a regulamentação da atividade dos motoristas de APP. Embora o governo reconheça que o projeto enfrenta obstáculos, Marinho pretende retomar as discussões sobre o texto após as eleições, garantindo que o trabalho já realizado não seja perdido. O departamento acredita na importância da proposta e está disposto a aceitar alterações, mas sem abrir mão dos seus princípios fundamentais.

O que prevê o novo projeto envolvendo motoristas de APP?

O projeto em discussão para regulamentar a atividade dos motoristas de APP inclui contribuições ao INSS, benefício maternidade, representação sindical e pagamento mínimo por hora de trabalho de R$ 32,10. Porém, esta última proposta é amplamente rejeitada pela categoria, que prefere ser pago por quilômetro rodado em vez de por hora.

Outro aspecto que gera polêmica é a questão da participação sindical. Embora não haja obrigatoriedade de formação de sindicatos, as negociações coletivas ocorrerão entre empresas e sindicatos, estabelecidas por meio de acordos coletivos, conforme determina a proposta.

Augusto Coutinho, um dos relatores do projeto, destaca que a criação de um MEI para motoristas é um ponto delicado que as entidades da categoria querem incluir, mas que o governo rejeita. A equipe de Marinho defende que um trabalhador vinculado a uma empresa não deve ser tratado como empresário.

Com a agenda do Congresso já congestionada e pouco tempo disponível em 2024, a discussão provavelmente se estenderá até o próximo ano, desencadeando uma nova batalha legislativa. O governo também pretende regular a atividade dos entregadores de alimentos, que estavam excluídos do texto inicial, avançando em mais um campo cheio de desafios.