Produtores rurais podem receber benefícios do INSScomo aposentadoria e salário-maternidade. Para garantir que a solicitação será aceita, é importante ter em mãos toda a documentação necessária. FDR explica o que você precisa.
De acordo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Ifad), produtores rurais representam quase 25% dos trabalhadores em todo o mundo. Esses profissionais essenciais podem solicitar benefícios do INSS. Para isso, precisam comprovar a atividade rural.
Isso porque as regras aplicadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos trabalhadores rurais urbanos e rurais são diferentes.
Benefícios do INSS para trabalhadores rurais
Salário maternidade
Segundo o INSS, o benefício poderá ser recebido por 120 dias pelo trabalhador rural. Para recebê-lo você precisa de:
- Ter mais de 16 anos e 10 meses;
- Comprovar 10 meses de atividade rural, após os 16 anos, pois a lei não reconhece o trabalho rural para menores de dezesseis anos;
O segurado poderá solicitar o benefício até 5 anos após o nascimento do filho.
Neste artigo apresento informações sobre o valor do salário maternidade para todas as categorias de trabalhadoras, confira.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Aposentadoria por idade
As regras para aposentadoria de trabalhadores esforçados são diferentes, os profissionais devem ter: 60 anos se for homem e 55 anos se for mulher. E devem estar exercendo atividades rurais ou estar em período de carência.
A carência é aquela em que o segurado, mesmo sem contribuir, mantém a condição de segurado. Geralmente tem duração de 12 meses, mas pode se estender até 24 ou 36, dependendo da situação do cidadão.
Esses profissionais também têm direito ao Benefício por Incapacidade Permanente, aposentadoria por invalidez. Concedido quando o trabalhador está impossibilitado de exercer suas atividades profissionais.
Ajuda prisional
O benefício é destinado a dependentes de trabalhadores rurais presos. Para recebê-lo você precisa de:
- Comprovar pelo menos 24 meses de atividade rural reconhecida pelo INSS;
- Etar preso em regime fechado ou semiaberto (se preso até 17/01/2019);
- Que a média das suas contribuições nos 12 meses, antes de ser preso, esteja dentro do limite estabelecido em lei;
- Não receber salário ou benefício do INSS durante a prisão.
Benefício de doença
O Benefício por Incapacidade Temporária é pago a trabalhadores que precisam se afastar por mais de 15 dias. Para recebê-lo é necessário ter contribuído há pelo menos 12 meses.
É a partir desse benefício que o segurado poderá ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez, caso não seja possível a reabilitação profissional.
Os produtores rurais também podem solicitar auxílio-acidente e pensão por morte. Todos os benefícios podem ser solicitados on-line através Meu sistema INSS.
Documentos necessários para produtores rurais solicitarem benefícios do INSS
De acordo com o Instituto Nacional de Segurança Socialos produtores rurais precisam reunir a seguinte documentação:
- Título de propriedade de imóvel rural;
- Inscrição em documentos de associações de produtores rurais, comunitários, recreativos, desportivos ou religiosos
- Cartão de eleitor, boletim eleitoral ou certificado eleitoral;
- Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período de atividade só será considerado a partir da data do registro ou reconhecimento em cartório;
- Licença ou permissão de ocupação assinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA que indique ser beneficiário assentado do programa de reforma agrária;
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Certidão de nascimento, casamento ou batismo dos filhos indicando ocupação rural;
- Cartão de vacinação e cartão de grávida.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, apresenta o novo serviço PicPay para aposentados que desejam crédito.
banco pan cobra saque
empresta whatsapp
ouvidoria da pmmg
consignado caixa tabela
banco itau consignado
ouvidoria ipsemg
emprestimo pessoal bolsa familia simulador
banco pan sa cnpj
