O Fila do INSS continua sendo uma dor de cabeça para o governo federal. De um lado, os cidadãos aguardam a aprovação, do outro, o INSS tenta aprovar benefícios para quem realmente precisa deles. Cerca de 300 mil pessoas aguardam benefícios previdenciários.
Há alguns meses, o governo vem realizando diversas ações na Previdência Social, incluindo a redução da fila do INSS. Essa queda na espera acaba sendo boa para a população, que recebe o benefício quando de fato precisa.
Redução da fila do INSS
Em agosto deste ano, o INSS indicou que 300 mil pessoas estavam em fila de espera para benefícios do INSS. no mesmo mês do ano passado, 7 milhões de pessoas aguardavam aprovação.
Com a redução da fila, o tempo de espera também caiu, passando de 70 dias em junho de 2023 para 34 dias em setembro de 2024.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Ações governamentais para reduzir fila de espera do INSS
A redução é resultado de um conjunto de ações do Programa de Combate às Filas da Previdência:
Além disso, outra medida importante foi a implantação do Pagamento Extraordinário para Redução da Fila do INSS (no valor de R$ 68,00, pago conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos) e da Redução da Fila de Perícias Médicas Federais (R$ 75,00 , pago conforme tabela de correlação de processos ou serviços concluídos).
Redução na fila do INSS preocupa
Por outro lado, A recente redução da fila do INSS também pode esconder o pagamento irregular de benefícios. Essa é uma grande preocupação do governo federal, que continua revisando os benefícios.
Até porque com um volume elevado de benefícios aprovados, o orçamento federal acaba sendo pressionado. Em julho deste ano, o Orçamento da União previa gastos de R$ 923,1 bilhões.
O valor representa um aumento de R$ 5,3 bilhões em relação à previsão orçamentária anterior.
Como estratégia para conter despesas por meio da identificação de pagamentos irregulares, o governo adotou uma revisão dos benefícios. O procedimento está sendo feito de forma gradual e espera-se que todos os benefícios sejam revistos.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Revisão dos benefícios do INSS
Naquele primeiro momento a revisão afeta o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Segundo a especialista Laura Alvarenga, o governo está facilitando o acesso à revisão dos documentos do auxílio-doença, entenda o que isso significa.
No caso do auxílio, a revisão busca identificar quem já recebe o benefício há muito tempo e cuja expertise está desatualizada. O procedimento deve ser feito a cada seis meses.
Caso necessário, o INSS convocará o segurado para exame médico presencial, a convocação poderá ser feita através do Meu INSS.
No caso do BPC, diversas situações podem acabar levando o segurado a rever o benefício, sendo a principal delas o descumprimento de alguma exigência. A falta de cadastro no CadÚnico ou dados desatualizados também podem gerar revisão.
O próximo benefício revisado deverá ser o aposentadoria por invalidez, mas neste caso a revisão só acontece em 2025.
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