datas e dicas para antecipação

O 13º salário dos aposentados desempenha um papel importante na economia do Brasilproporcionando renda extra para aposentados, pensionistas e trabalhadores. Esse valor, que pode representar até 100% do salário, costuma ser utilizado para quitar dívidas ou fazer investimentos, impactando diversos setores econômicos.

O adiantamento do 13º salário dos aposentados do INSS, pago no primeiro semestre, visa estimular o consumo e dinamizar a economia. A medida, prevista no orçamento, é uma estratégia governamental para impulsionar o mercado interno.

No entanto, os aposentados de outros planos de previdência podem ter prazos de pagamento diferentes. É fundamental que esses beneficiários estejam atentos às datas específicas definidas pelos seus respectivos pagadores.

Nó 30 de setembromuitos beneficiários se depararam com a notícia do lançamento do 13º salário dos aposentados. Esta é a segunda vez que o INSS faz esse pagamento, pois a primeira parcela foi antecipada no primeiro semestre deste ano.

Os depósitos de 13º salário dos aposentados estão programados para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembrode acordo com o dígito final do benefício. Essas transferências são essenciais para que os beneficiários planejem melhor suas finanças durante as comemorações de final de ano.

Quem tem direito ao 13º salário dos aposentados?

Os beneficiários do INSS têm direito ao 13º salário de diversas formas, entre elas aposentadoria, pensão por morte, benefício por invalidez temporária, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Porém, é importante destacar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não é elegível a esse pagamento, pois é considerado um auxílio assistencial, e não um salário em si.

Como é calculado o 13º salário dos aposentados?

O 13º salário é impactado diretamente pelo valor do salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00. Essa correlação é fundamental para entender como os benefícios são calculados.

O teto de recolhimento do INSS, conforme Portaria Interministerial MTP/ME nº 26, de 10 de janeiro de 2024, é de R$ 7.786,02. Para calcular o 13º salário basta dividir o salário bruto por 12, multiplicar o resultado pelos meses trabalhados no ano e depois dividir o total em duas parcelas.

• A primeira, paga até 30/11, é o preço sem descontos;

• A segunda, paga até 20/12, é o restante com descontos (INSS, IR, etc.).

Adiantamento do 13º salário dos aposentados

Para 2025, a expectativa é de que o governo dê continuidade à prática de antecipação do 13º salário dos idosos, como ocorreu nos anos anteriores. Caso a medida se confirme, as parcelas deverão ser pagas entre abril e junho, seguindo o mesmo calendário de 2024.

Contudo, a confirmação desta antecipação dependerá de fatores económicos e de políticas governamentais no início do ano. Geralmente, estas decisões são anunciadas nos primeiros meses, tendo em conta a situação fiscal do país e as necessidades dos beneficiários.

Caso a antecipação não ocorra em 2025, será mantido o cronograma padrão do 13º salário para idosos. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, seria paga entre agosto e setembro, enquanto a segunda parcela seria disponibilizada entre novembro e dezembro. Esse cronograma garante que os aposentados e pensionistas recebam o 13º salário em um momento de maior atividade comercial, possibilitando um aproveitamento mais efetivo do valor recebido.

Formato de pagamento do 13º salário dos aposentados

• O 13º salário será sempre pago em duas parcelas;

• A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;

• Na primeira parcela será pago 50% do valor do benefício e na segunda o restante.

• Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, além de já ter sido publicado o calendário mensal de pagamento dos benefícios de 2023, agora é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário dos aposentados?

A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, conforme informado pelo município. O BPC, embora administrado pelo instituto, está vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social, e possui regras diferentes dos benefícios previdenciários.

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige a concessão de contribuições ao INSS, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários. A mesma premissa vale para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Porém, há projetos de lei em discussão que buscam viabilizar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.

Consulta de pagamento do 13º salário dos aposentados

Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem consultar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.

Como acontece em todos os anos, é fundamental que todos os beneficiários estejam cientes das datas e instruções para saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.