A utilização do sistema de pagamentos instantâneos trouxe uma nova dinâmica aos pagamentos, mas são necessários cuidados redobrados, principalmente para evitar uma PIX errado. Como as transações são instantâneas, qualquer erro na digitação da chave pode fazer com que o dinheiro vá parar na conta de outra pessoa. Embora exista um mecanismo de reembolso, ele só se aplica a casos de fraude e não de erros cometidos pelo usuário.
Por ser tão rápido e prático, o sistema exige atenção máxima. Ao fazer uma transferência, um PIX errado pode ser irreversível, uma vez que Banco Central não oferece uma ferramenta oficial para estornos nesses casos. A recomendação é tentar contato com o destinatário, mas o retorno depende da boa vontade da pessoa.
Mesmo sem uma regra específica Banco Central Nestes casos, a não devolução do valor poderá constituir apropriação indébita, de acordo com o Código Penal. Portanto, é fundamental revisar todas as informações antes de finalizar a transação.
Como recuperar o PIX errado?
Aqui estão os passos em formato de esquema para tentar recuperar um valor enviado via PIX errado:
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Entre em contato com a pessoa que recebeu o valor incorretamente e solicite o reembolso;
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Caso a chave utilizada seja um email ou telefone o contacto poderá ser mais fácil;
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Caso não obtenha resposta ou não consiga localizar a pessoa, dirija-se à sua agência;
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A agência pode intermediar o contato com o banco do destinatário para tentar recuperar o dinheiro;
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Caso o pedido de devolução não seja atendido, você pode registrar um boletim de ocorrência;
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Ir à Justiça também é uma opção para resolver a situação.
Recuperação de PIX após golpe
É possível recorrer a procedimento oficial em situações de PIX incorreto. Se um usuário enviou uma transferência e logo depois percebeu que foi vítima de fraude, pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi instituído pelo Banco Central.
Porém, é importante ressaltar que esta ferramenta não garante reembolso. O MED também é aplicável em casos de falhas operacionais, como transações duplicadas, mas não pode ser utilizado quando o erro resulta de desatenção do remetente.
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Caso você suspeite que foi vítima de fraude após realizar um Pix, entre em contato com seu banco. O MED pode ser ativado até 80 dias após a operação;
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Sua instituição entrará em contato com o banco do suposto golpista;
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O valor será bloqueado na conta do suposto golpista;
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Os bancos têm até sete dias corridos para analisar o caso;
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Caso o golpe seja detectado, o valor será devolvido à vítima em até 96 horas após análise;
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Caso a fraude não seja confirmada, o valor é liberado ao destinatário.
Como evitar um PIX errado?
A melhor forma de evitar problemas com um PIX errado é adotando medidas de prevenção. Como os processos de devolução não garantem a devolução do dinheiro, é melhor realizar as transações com cautela. Confira algumas dicas para não errar com o PIX errado:
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Utilize o QR Code sempre que possível, evitando erros de digitação;
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Antes de finalizar, verifique cuidadosamente os detalhes da transação;
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Evite fazer PIX a partir de links recebidos; prefira o app ou site oficial do banco;
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Certifique-se de que a loja é confiável ao fazer compras online via PIX.
Como devolver um PIX?
Receber um PIX errado pode ser facilmente resolvido para quem está do outro lado. A solução é simples: basta utilizar o botão “Devolver” disponível na área dedicada ao Pix nos aplicativos bancários.
É fundamental realizar a devolução utilizando esta funcionalidade específica, evitando o envio de outro PIX. Esse cuidado ajuda a evitar golpes, em que uma pessoa solicita a devolução de uma chave diferente ao tentar abrir um caso MED alegando ter sido vítima de fraude.
PIX ganha novas regras de segurança
As novas regras de segurança do PIX incluem a criação de um sistema de alerta para identificação de transações atípicas, reforçando a proteção do usuário. As instituições financeiras terão até seis meses para implementar este sistema, que será baseado nas orientações do manual de requisitos mínimos de experiência do usuário.
Com este sistema, as instituições poderão detectar atividades suspeitas, cruzando informações como perfil do cliente e comportamento das transações. As medidas incluem uso de timers, rejeição de operações com indícios de fraude e bloqueio cautelar de chaves PIX.
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