O O presidente Lula determinou que o governo adote medidas urgentes para impedir que o cartão Bolsa Família seja utilizado em sites de apostas online. A medida foi tomada depois que o presidente tomou conhecimento de um estudo que revelou que milhões de beneficiários do programa social estão utilizando seus recursos para jogar, o que teve grande impacto nas finanças familiares e aumentou o endividamento.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que Lula pediu “medidas imediatas” para impedir que o benefício seja utilizado para outros fins que não a alimentação e as necessidades básicas da família. Com isso, o governo trabalha para bloquear o uso do cartão Bolsa Família nas plataformas de apostas.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora de FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Decisão
A decisão do governo se baseia em dados do Banco Central que mostram que bilhões de reais foram gastos em apostas pelos beneficiários do Bolsa Família em apenas um mês. Esta situação tem gerado grande preocupação, pois muitos destes beneficiários vivem em condições de vulnerabilidade social e não suportam as consequências financeiras da perda de dinheiro no jogo.
O governo também está trabalhando na regulamentação do mercado de apostas online, que cresceu rapidamente nos últimos anos. A nova legislação, que deverá entrar em vigor em 2025, estabelecerá regras mais rigorosas para o setor, incluindo a criação de um registo nacional de apostadores e a proibição de publicidade dirigida a menores.
A medida do governo é vista como um passo importante para proteger os beneficiários do Bolsa Família e combater o vício do jogo. Contudo, especialistas alertam que regular o mercado de apostas é um desafio complexo e que será necessário um esforço conjunto do governo, das empresas e da sociedade civil para garantir a eficácia das novas regras.
Os principais pontos da nova medida
- O governo impedirá que beneficiários do programa utilizem seus cartões para fazer apostas online;
- O governo está trabalhando em uma nova legislação para regular o setor de apostas online, estabelecendo regras mais rígidas para as empresas e protegendo os consumidores;
- A nova legislação criará um registo nacional de apostadoresque permitirá monitorizar a atividade de cada jogador e identificar casos de dependência;
- A publicidade de jogos de azar será proibida para menores.
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