INSS passa a liberar aposentadoria antes do tempo para brasileiros que tenham alguma destas doenças da lista

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente uma atualização significativa nas regras de liberação de aposentadoria por invalidezfacilitando o acesso ao benefício para brasileiros diagnosticados com determinadas doenças.

O A aposentadoria por invalidez é um direito previdenciário destinado aos segurados que estão permanentemente impossibilitados de trabalharconforme estabelecido pela legislação previdenciária brasileira. Com a nova regulamentação, o INSS reconhece a urgência de cuidar de quem sofre de doenças que comprometem profundamente suas atividades diárias e profissionais.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.

Critérios para receber aposentadoria por invalidez

• Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para obter aposentadoria;
• Comprovar incapacidade por meio de exame médico enviado ao INSSonde será avaliada a condição de saúde para determinar se têm ou não capacidade para continuar trabalhando;
• Cumprir uma carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído há pelo menos 12 meses, exceto nos casos de doenças graves elencadas anteriormente.

Doenças para aposentadoria por invalidez

• Lesões cerebrais;
• Esclerose múltipla;
• Transtornos depressivos;
• Transtornos de ansiedade;
• Esquizofrenia;
• Insuficiência cardíaca;
• Doença coronariana;
• Artrite reumatoide;
• Lúpus;
• Câncer de diversos tipos;
• Doença pulmonar obstrutiva crônica;
• Fibrose pulmonar.

Doenças que isentam a carência do INSS

Além disso, diversas doenças podem isentar a carência do INSS. Confira abaixo:

• Tuberculose ativa;
• Lepra;
• Transtorno mental grave, desde que associado à alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Doença cardíaca grave;
• doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• Contaminação radiológica, com base em conclusão de medicina especializada;
• Doença hepática grave;
• Esclerose múltipla;
• AVC (agudo);
• Abdome Agudo Cirúrgico.

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