Estão abertas as inscrições para isenção do IPVA; veja quais motoristas podem se beneficiar

O Programa Roda Bemque oferece Isenção de IPVAé voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) de Sergipe. A partir de 1º de outubro estarão abertas as inscrições para novos beneficiários.

O Isenção de IPVAoferecido em parceria com Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)visa aliviar as despesas dos motociclistas sergipanos. A secretária Érica Mitidieri convida os interessados ​​a aproveitar esta oportunidade, que foi ampliada para alcançar mais pessoas.

Mitidieri reforça que, com o aumento da capacidade volumétrica permitida para motocicletas, mais cidadãos poderão se cadastrar e garantir o benefício de isenção de IPVAtrazendo alívio financeiro para quem mais precisa.

Para garantir o Isenção de IPVAos interessados ​​devem atender a alguns critérios, como morar em Sergipe e ter renda de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário ter apenas um veículo, de fabricação nacional, com capacidade entre 50 e 165 cilindros.

Uma novidade importante é o aumento do limite de cilindrada do motor, que beneficiará ainda mais os motociclistas. No entanto, esta mudança em Isenção de IPVA só entrará em vigor a partir 2025cobrindo veículos dentro desta nova faixa. Essa expansão visa atender um público maior, proporcionando alívio nas despesas dos proprietários de motocicletas de maior cilindrada.

Como se cadastrar para isenção de IPVA?

Para solicitar a isenção do IPVA é necessário acessar o site do IPVA. Programa Roda Bem e cadastre-se preenchendo o formulário com informações pessoais. Durante o processo, você também deverá anexar documentos como RG, comprovante de residência e renda.

O prazo para inscrição no programa é 31 de dezembro de 2024. Porém, é importante lembrar que a inscrição não garante automaticamente a isenção do IPVA, pois a solicitação será analisada pelos órgãos responsáveis.

Os candidatos poderão conferir a situação de aprovação diretamente no site onde se cadastraram, acompanhando o processo de concessão do benefício.

Quais são os modelos de isenção de IPVA?

Por ano de fabricação

O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão desse benefício, embora possa variar entre os estados.

Veículos com 10 anos ou mais agora permitem que seus motoristas solicitem desconto de impostos. Veja abaixo a lista de prazos de fabricação de acordo com os estados:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;

• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;

• 18 anos ou mais: Mato Grosso;

• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;

• 23 anos ou mais: Alagoas;

• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Devido a doença

A isenção de impostos associados a doenças é uma garantia regulamentada através de lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);

• doença de Parkinson;

• AVC;

• Paraplegia;

• Amputação;

• Paralisia cerebral;

• Artrite reumatoide;

• Neuropatia diabética;

• Artrodese;

• Nanismo;

• Osteoartrite;

• Mastectomia;

• Autismo;

• Má formação ou encurtamento dos membros;

• Câncer;

• Manguito rotador;

• Deficiência mental;

• Linfoma;

• Deficiência visual;

• Lesões com sequelas físicas;

• Doenças degenerativas;

• Lesão por esforço repetitivo (LER);

• Esclerose múltipla;

• Escoliose acentuada;

• Tetraparesia;

• Poliomielite;

• Tetraplegia;

• Tendinite crônica;

• Problemas nas costas;

• Talidomida;

• Problema renal crônico com uso de fístula;

• Síndrome do túnel do carpo;

• Próteses internas ou externas;

• Quadrantomia.

Como solicitar isenção de IPVA?

1. Confira as regras estaduais: Verifique as condições de isenção no Detran do seu estado, pois as regras podem variar. A lista de doenças e o processo de inscrição podem variar de acordo com o local.

2. Laudo Médico: Você deverá apresentar um laudo médico que comprove seu estado de saúde. O documento deve ser elaborado por médico habilitado e deve especificar a gravidade da doença ou deficiência.

3. Preenchimento do requerimento: Em muitos estados, o processo de solicitação de isenção pode ser iniciado online, por meio do preenchimento do requerimento no site do Detran.

4. Análise e decisão: Após o envio dos documentos, o Detran avaliará o pedido e, caso a isenção seja concedida, o proprietário do veículo ficará isento do pagamento do IPVA.

Participe da comunidade FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!