Pouca gente sabe, mas é possível ter acesso a aposentadoria sem idade mínima. Existem três maneiras de adiantar esse tipo de benefício. E o melhor, foram criados pelo próprio INSS, o que significa que são legais.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Um dos principais regras para se aposentar no Brasil é atingir a idade mínima. Porém, com a Reforma da Previdência criando um aumento gradativo a cada ano, esse benefício fica mais distante.
No vídeo abaixo, o colunista do FDR, Ariel França, traz informações sobre o pagamento deste mês, confira:
Fórmula 86/96
Em dezembro do ano passado esta fórmula foi atualizada, passando para os atuais 86/96 pontos. Com ele é possível ter acesso antecipado à aposentadoria, desde que: A mulher tem 30 anos de contribuição e o homem 35.
Esses números representam a pontuação obtida através da soma dos pontos de idade + tempo de contribuição. As mulheres devem marcar 86 pontos e os homens 96.
Por exemplo, uma mulher que tem 56 anos e contribuiu com 30 anos com 86 pontos, então pode solicitar a aposentadoria utilizando esta regra.
A última atualização aconteceu porque a pontuação aumenta gradativamente, a cada dois anos, até atingir a pontuação máxima, fixada em 90 para mulheres e 100 para homens.
“Vale ressaltar que para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição não existe idade mínima, mas sim um período mínimo de contribuições”, explica o INSS.
O valor do benefício é definido com base no fator previdenciário, exceto nos casos em que o segurado atingiu o direito até 16/13/1998, quando deixou de existir a aposentadoria proporcional.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Aposentadoria aos 55 anos
Outra forma de se aposentar antecipadamente é solicitar um aposentadoria especial, mas neste caso é necessário realizar alguma atividade com potencial risco à saúde.
Essa modalidade de aposentadoria é concedida com base nas regras abaixo:
- 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde e mesmo tempo de contribuição;
- 58 anos de idade por 20 anos de contribuição e atividade profissional exposta a agente causador de risco à saúde;
- 60 anos a 25 anos trabalhando e contribuindo sob risco de saúde.
O Instituto Nacional do Seguro Social considera agentes que podem causar riscos à saúde: calor, ruído ou substâncias tóxicas. A aposentadoria especial é concedida mediante pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
Aposentadoria por invalidez
Essa é a terceira forma de antecipar a aposentadoria, mas neste caso o benefício só poderá ser concedido quando houver algum dano à saúde do segurado. Por exemplo, uma doença ou um acidente.
Para ter acesso ao Benefício por Incapacidade Permanente é necessário primeiro receber o auxílio-doença, reabilitação profissional e comprovar que não têm condições de continuar atuando no mercado de trabalho.
Na verdade, se o aposentado nessa modalidade voltar a trabalhar, pode acabar perdendo o benefício. O valor do benefício é calculado considerando uma percentual de 60% do valor da contribuição.
O INSS também faz um acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o INSS já cancelou os benefícios de 45 mil pessoas, entenda por quê.
Para solicitar qualquer uma dessas aposentadorias ou benefícios não é necessário comparecer a uma agência da Previdência Social, basta acessar o Meu site do INSS.
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