O projeto de lei que daria início a uma nova fase da ajuda ao gása partir de 2025, deve ser modificado. A razão é a custos para os cofres públicos com o aumento do investimento no programa. A expectativa é de crescimento dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões.
Os gastos com Auxílio ao Gás num novo formato só vão aumentar. Partindo dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025, e chegando a R$ 13,6 bilhões em 2026. É justamente esse aumento que preocupa o setor financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a mudança, o programa que hoje é chamado de Auxílio-gás seria transformado em Gás para Todos, e deveria atender 20 milhões de famílias em condições de baixa renda até o final de 2026, quando termina o terceiro mandato de Lula.
Hoje, apenas 5,6 milhões de famílias brasileiras são atendidos recebendo bimestralmente, ou seja, bimestralmente, o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Alterações na fatura que cria o Gás para Todos
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Presidente Lula aprovou uma forma de financiar o Gás para Todos. O objetivo é conseguir manter esta nova despesa dentro do quadro fiscal, ou seja, sem ultrapassar os limites orçamentais.
“O programa é mais do que pago. Ninguém impedirá o presidente Lula de fazer políticas públicas para o povo“, disse Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia.
Segundo fontes ligadas ao governo, o fato de Haddad querer mudanças no programa causou certo desconforto com Silveira. O Gás para Todos será incluído em projeto de reestruturação de fontes energéticas e foi defendido pelo ministro de Minas e Energia.
Alterações propostas para o auxílio ao gás
Pelo projeto de lei assinado por Lula, Silveira e Haddad, no início de setembro, o Auxílio Gás não beneficiaria mais apenas um pequeno grupo de pessoas. Ao transformar-se em Gás para Todos, o número total de beneficiários aumentaria em mais de 100%.
Além disso, o valor deixaria de ser depositado na conta Caixa Tem, pois poderia desviar o real sentido da liberação do auxílio. De acordo com o texto do projeto de lei, as principais alterações seriam:
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha diretamente do revendedor, sem depositar o valor da compra, como acontece hoje;
- Prevê-se que o número de beneficiários aumente de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 202;
- Os requisitos para receber continuam a ser os inscrição no Cadastro Únicocom renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
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