Hoje, qualquer doença que incapacite o cidadão para o trabalho resulta em direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), mesmo que o requerente seja criança. A ajuda serviu frequentemente de apoio para mães atípicasmas corra risco de haver cortes em 2025.
O BPC é pago idosos com mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência de qualquer idade. Para recebê-lo você deve estar inscrito no Cadastro Único, com renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
A análise do benefício é realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde o perícia médica e avaliação social de PcDs (Pessoas com Deficiência). O objetivo é comprovar que além de viverem com baixa renda, precisam de ajuda do governo.
São pelo menos 6 milhões de pessoas, entre idosos e PcD, que recebem atualmente o benefício. O INSS está passando por um processo de pente fino para excluir irregularidades. E o governo planeja cortes e alterações no programa a partir de 2025.
O BPC para crianças e jovens será cortado em 2025?
Não! A princípio, a ideia do governo não é tirar o direito das crianças e jovens de receberem o BPC. Mas sim, cortar o reajuste anual que o salário recebe.
Em outras palavras, o corte não está no número de beneficiários, mas sim no valor do salário que têm direito a receber.
A informação é do secretário de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, que manifestou interesse em fazer duas alterações nas atuais regras de benefícios:
- Limitar a idade para obtenção do BPC do idosoa proposta é permitir o recebimento de pessoas com até 70 anos;
- Limite o valor do BPC com correção apenas pela inflação do ano anterior, sem seguir o salário mínimo do país.
Caso o BPC do idoso tivesse limite de idade, o reajuste salarial seria reconsiderado.
Valor salarial do BPC de 2025
Para receber o BPC não há necessidade de fazer contribuições para a segurança socialembora o pagamento seja feito pelo INSS. É esse ponto que o secretário Sergio Firpo questiona, porque o governo tem gasto, mas não tem dinheiro guardado.
Considerando as projeções do salário mínimo para 2025, o Valor BPC de janeiro o próximo ano deverá ser:
- R$ 1.502,00, ajuste de R$ 97 em relação a este ano.
Se o reajuste do pagamento do benefício for cortado, o governo estuda oferecer um tipo de compensação para quem algum dia contribuiu para o INSS.
Uma forma de incentivar os idosos a planearem a sua reforma, e não ficarem à mercê dos pagamentos do BPC, que são dedicados a quem vive na pobreza.
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