Benefício de R$ 500 a R$ 1,5 mil liberado para trabalhadores pode acabar no governo Lula

Foi confirmado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o fim de um importante benefício trabalhista. Na verdade, o chefe da União deu a aprovação para a criação de um projeto de lei para acabar com a saque de aniversário.

O Saque aniversário FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado em 2019. O objetivo naquele momento era injetar dinheiro no país, por meio da movimentação econômica dos próprios brasileiros.

Ao finalmente ter acesso a uma parte do saldo disponível nessa conta, as pessoas puderam usar o dinheiro para fazer compras, montar seu próprio negócio, viajar ou realizar um sonho pessoal.

Porém, a modalidade que pode liberar mais de R$ 1.500 por trabalhadortem como contraponto o bloqueio da rescisão-retirada. Isso significa que ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador não poderá receber tudo o que foi depositado em sua conta.

Por que o governo Lula quer acabar com os saques de aniversário?

Desde o início de seu mandato como Ministro do Trabalho, Luiz Marinho sempre defendeu seu projeto de acabar com o saque aniversário do FGTS. O ministro lista vários motivos pelos quais acredita que receber o Fundo uma vez por ano é ruim.

Além dessa modalidade, permite ao trabalhador retirar 5% a 50% do seu saldo todos os anos, Também abriu espaço para empréstimos antecipados. Através deste empréstimo o saldo diminui e acaba bloqueado.

O Ministro do Trabalho propôs a criação de um projeto de lei que pudesse pôr fim a esta opção, porque:

• O saldo disponível no Fundo Garantidor para investimentos públicos em habitação (financiamento), infraestrutura e outros diminuiu cerca de R$ 100 bilhões por ano;
• Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador perde o direito à rescisão;
• Caso queira retirar a rescisão, será necessário aguardar um período de carência de dois anos.

Como será o benefício do FGTS?

O projeto de lei criado pelo Ministério do Trabalho, após autorização do presidente Lula, deverá eliminar a possibilidade de fazer o saque-aniversário do FGTS. Por outro lado, apresentará algumas propostas e sugestões.

A ideia em estudo é criar um empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. Nesse caso, poderiam pedir dinheiro emprestado ao banco em situações emergenciais e colocariam o recebimento do FGTS como garantia de pagamento.

As parcelas do pagamento do crédito deverão ser debitadas do depósito que o empregador fizer na conta do Fundo de Garantia. O projeto de lei que incluirá esta sugestão será enviado para avaliação do Congresso Nacional.

Participe da comunidade FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!