veja como tirar o documento gratuitamente

Uma pesquisa mostrou que 54% dos motociclistas dirigem sem Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trata-se de uma infração gravíssima que acarreta multa. Para evitá-lo, FDR ensina você a obtenha sua carteira de motorista gratuitamente, Confira.

O Carta Nacional de Condução É um documento obrigatório para quem deseja dirigir no país, seja carro ou moto. Pela primeira vez, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fez um levantamento importante. Segundo os dados, 53,8% dos motociclistas dirigem sem carteira de habilitação.

Isso significa que dos 34,2 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores, 17,5 milhões não possuem habilitação na categoria.

Riscos de dirigir sem carteira de motorista

As fiscalizações têm se tornado mais frequentes nos últimos anos, prova disso é que em 2020 foram registradas aproximadamente 150 mil infrações; em 2023 o número subiu para mais de 1,3 milhão. E até julho de 2024, mais de 638 mil infrações foram registradas em todo o país.

De acordo com o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Dirigir sem carteira é crime gravíssimoo que pode resultar em:

• Multa de R$ 880,41;
• Apreensão do veículo até a presença de condutor habilitado.

Quando um motorista habilitado não comparecer para retirar o veículo, o mesmo poderá ser encaminhado ao armazém/pátio. Neste caso poderá ser cobrado o valor da estadia por até 180 dias. Quando não for retirado dentro do prazo, poderá ser leiloado.

Se na pior das hipóteses o motorista for pego causando perigo, pode ser condenado a pena de prisão de seis meses a um ano.

Essas regras se aplicam tanto a motoristas de motocicletas quanto de automóveis. É importante lembrar que também É proibido dirigir com carteira vencidaneste artigo explico o que fazer para regularizar a situação.

Como tirar sua carteira de motorista gratuitamente

Através Programa CNH Social a população pode ter acesso ao documento gratuitamente, essa iniciativa é oferecida pelos Detrans de cada estado, em geral é necessário:

• Ser alfabetizado, ou seja, saber ler e escrever;
• Ter mais de 18 anos
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
• Não ter renda formal ou ter renda familiar de até dois salários mínimos
• Estar desempregado há mais de um ano
• Ser beneficiário de um programa social do governo, como o Bolsa Família

Cada estado tem suas próprias regras para conceder o documento gratuitamente, por isso é sempre importante consultar o Detran do seu estado.

Estados que oferecem carteira de motorista grátis

• Acre;
• Amazônia;
• Bahia;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Mato Grosso do Sul;
• Para;
• Paraíba;
• Rio Grande do Norte;
• Sergipe;
• Alagoas;
• Pernambuco;
• Roraima.

Documentos necessários

Alguns documentos são solicitados na maioria dos estados listados acima, portanto, antes de tentar se cadastrar, mantenha-os separados:

• RG
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• NIS – Número de Inscrição Social
• Número da CNH – para quem deseja mudar de categoria de habilitação
• Renda familiar

Você também deve fornecer um número de telefone de contato e um endereço de e-mail válido. A especialista do FDR, Laura Alvarenga, ensina como conseguir a nova Carteira Nacional de Identidade gratuitamente, clique aqui e confira.

Mudanças na CNH em 2024

• Os motoristas de categorias C, D e E são obrigados a submeter-se a testes toxicológicos. O objetivo é garantir que estejam isentos de substâncias que possam afetar o seu desempenho de condução.
• Os motoristas de categorias de D a E deve permanecer por 12 meses sem infração.
• Agora também o limite de pontos passou de 20 para 40, se o motorista não tiver cometido infrações gravíssimas. Caso você os tenha cometido, o limite é reduzido para 30 pontos.
• O prazo para renovação da CNH mudou, agora é definido com base na idade dos condutores:
  • Para motoristas com até 50 anos: A cada 10 anos;
  • Para motoristas com idade entre 50 e 70 anos: A cada 5 anos;
  • Para motoristas com mmaiores de 70 anos: a cada 3 anos.

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta mais informações sobre a CNH Social, clique aqui e confira.

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