Você sabia que algumas profissões permitem que seus trabalhadores se aposentem mais cedo? Trata-se da chamada aposentadoria especial, benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a quem trabalha exposto a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
O A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades em condições que expõem sua saúde a riscos. Estes riscos podem ser causados por agentes físicos (como ruídos, vibrações, radiações), químicos (substâncias tóxicas) ou biológicos (vírus, bactérias).
A especialista Lila Cunha, colaboradora de FDR, comenta mais sobre aposentadoria especial, confira.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
O direito à aposentadoria especial é garantido por lei a diversas categorias profissionais, tais como:
- Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, químicos, têxteis, entre outros;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório;
- Serviços gerais: trabalhadores de limpeza urbana, esgoto e coleta de lixo;
- Construção civil: pedreiros, eletricistas, pintores;
- Transporte: motoristas de ônibus, caminhoneiros.
Quais são os requisitos?
Para se aposentar antecipadamente é necessário atender a alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o grau de exposição ao risco:
- Exposição de alto nível: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade;
- Exposição moderada: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
- Exposição leve: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Documentos para solicitar aposentadoria especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o segurado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Aplicativo;
- Documento de identidade;
- Número do benefício;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de contribuição;
- Relatórios técnicos.
Quais são as vantagens da aposentadoria especial?
A aposentadoria especial permite ao trabalhador se aposentar antecipadamente e com direito ao benefício integral. Além disso, reconhece o desgaste físico e mental causado pelo trabalho em condições prejudiciais à saúde.
É importante destacar que as regras para aposentadoria especial podem sofrer alterações. Por isso, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para tirar quaisquer dúvidas e garantir seus direitos.
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