O Governo Federal intensificará a revisão do programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2025, com foco em beneficiários que moram sozinhos e têm entre 18 e 49 anos. A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), visa identificar e excluir do programa aqueles que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.
Segundo estimativas do governo, cerca de 400 a 500 mil pessoas nessa faixa etária podem estar recebendo o benefício de forma indevida. A suspensão e o cancelamento de pagamentos deverão gerar uma economia de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano.
O MDS justifica a nova etapa de revisão alegando que o número de beneficiários solteiros com idade entre 18 e 49 anos é considerado elevado em relação ao perfil tradicional do programa. Para ter acesso ao benefício é É preciso comprovar situação de vulnerabilidade social e renda familiar de até R$ 218.
A avaliação será feita por meio de visitas domiciliares realizadas por assistentes sociais, que avaliarão as condições de vida dos beneficiários. Além disso, o MDS continuará a monitorizar periodicamente os registos para garantir que os beneficiários continuam a cumprir os critérios do programa.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora de FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Novas regras
O governo também pretende editar uma nova portaria que estabelecerá regras mais rígidas para a inclusão de novos beneficiários unipessoais. A medida visa prevenir fraudes e garantir que o programa atenda apenas as famílias que mais necessitam..
Com a revisão do Bolsa Família, o governo espera economizar R$ 2,3 bilhões em 2025. O valor economizado será usado para fortalecer outras áreas sociais.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social pago mensalmente no valor de R$ 600, porém, além desse valor, é possível garantir auxílios extras como o BPI (Benefício Primeira Infância), no valor de R$ 150 para famílias com filhos até aos 6 anos; o BVF (Benefício Família Variável), no valor de R$ 50, para famílias com crianças de 7 anos a adolescentes de 18 anos, gestantes e nutrizes; e a Vale Gás, que paga bimestralmente R$ 102 para que as famílias possam comprar um botijão de gás de cozinha de 13kg.
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem seguir alguns critérios estabelecidos pelo governo, como:
- Renda, famílias que recebem R$ 218 mensais, sem ultrapassar esse valor;
- CadÚnico, o As famílias devem estar sempre com seus dados do Cadastro Único atualizados.
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