Quem nunca pensou trabalhar menos e continuar ganhando o mesmo salário?. Não são apenas os trabalhadores que imaginam esta possibilidade. Existe um projeto de lei que propõe alterar o atual Modelo CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
O Instituto DataSenado realizou uma pesquisa de opinião em abril deste ano. O resultado mostrou que 85% dos trabalhadores acreditam que teriam melhor qualidade de vida se tivessem um dia extra grátis por semana.
A jornada de trabalho de quem trabalha Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) passa de 40 para 44 horas semanais, com direito a receber de 1 salário mínimo. O valor pode mudar dependendo da posição ocupada.
A redução da jornada de trabalho pode beneficiar o trabalhador?
Pesquisa do Instituto DataSenado mostra que sim. Como 69% dos entrevistados disseram que não se sentiria sobrecarregado no trabalho se tivessem um dia livre por semana e pudessem dedicar mais tempo à família.
Outra pesquisa, desta vez realizada pela ISMA-BR (International Stress Management Association in Brazil), mostrou que 72% dos brasileiros estão estressados no trabalho.
Os dados são ainda mais preocupantes, pois o Brasil é o segundo país com mais casos de síndrome de esgotamento diagnosticada no mundo, uma doença adquirida através do excesso de trabalho.
Projetos de lei para redução de jornada CLT
Há pelo menos três propostas no Senado Federal que discutem a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho CLT.
Projeto de Lei (PL) nº 1.105/2023.
Proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é reduzir as horas trabalhadas diárias ou semanais, por meio de acordo coletivo ou convençãosem perda de remuneração.
Segundo o autor do texto, seu projeto não obriga os empregadores reduza a jornada de trabalho dos seus colaboradores, mas abra espaço para que essa conversa aconteça.
“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tantas doenças mentais, em que vemos um aumento nos casos de depressão, ansiedade e doenças físicas causadas pelo estresse“, defendeu o senador.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015
A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas arquivado em 2022. No ano passado, o senador pediu que fosse desarquivado e agora a proposta voltou a tramitar.
A redução proposta pelo texto é para que:
- A duração do trabalho não excede oito horas diárias;
- Redução gradativa da jornada semanal de trabalho, de 40 para 36 horas.
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024
Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotam melhores práticas de trabalho, como redução da jornada de trabalho sem perda de salário.
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