entenda como funciona as novas regras

Você conhece aquele sonho de trabalhar menos, ou em menos dias da semana e conseguir manter seu salário? Pode estar mais perto de ser realizado. É só que o Senado Federal discute o tema redução de jornada de trabalho em pelo menos três propostas já apresentadas.

Em abril deste ano, um pesquisa de opinião elaborado pelo Instituto DataSenado. Na época, 85% dos trabalhadores brasileiros responderam que teriam melhor qualidade de vida se tivessem um dia extra grátis por semana, sem corte salarial.

Os entrevistados disseram que o tempo livre seria dedicado principalmente à famíliamas também para cuidar da própria saúde e da formação. 69% deles disseram que não se sentiriam sobrecarregados no trabalho.

Hoje, a jornada de quem trabalha no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) varia de 40 a 44 horas semanais, com direito a receber a partir de 1 salário mínimo. Normalmente essa carga é dividida entre segunda e sábado, tendo o domingo como dia de folga.

Além do tempo passado no local de trabalho, há muitas profissões que leve o serviço para casa ou ser feito fora do espaço de atendimento, o que ainda exige tempo e sobrecarga daquele funcionário.

Projetos de lei para redução de jornada CLT

Já estão em análise no Senado Federal projetos de lei que querem mudar as regras atuais da CLT. Conheça alguns deles.

Projeto de Lei (PL) nº 1.105/2023.

Proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), a sugestão é reduzir as horas trabalhadas diárias ou semanais, por meio de acordo coletivo ou convençãosem perda de remuneração.

Segundo o autor do texto, seu projeto não obriga os empregadores reduza a jornada de trabalho dos seus colaboradores, mas abra espaço para que essa conversa aconteça. Ou seja, quem concordar poderá colocar em prática a nova carga horária.

“O principal ganho é o aumento da produtividade, aliado a uma vida física e mentalmente mais saudável. Isso não é pouca coisa em um mundo com tantas doenças mentais, onde vemos um aumento nos casos de depressão, ansiedade e doenças físicas causadas pelo estresse“, defendeu o senador.

Em dezembro de 2023, o PL nº1.105/2023 foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados para análise. Mas, foi represado e hoje aguarda julgamento dos senadores na Comissão dos Assuntos Económicos.

“O assunto precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, dada a importância do assunto para todo o setor produtivo gerador de empregos e desenvolvimento econômico”disse o senador Laércio Oliveira (PP-SE) que enviou requerimento pedindo nova avaliação do projeto.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº148/2015

A PEC foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, mas o texto nunca foi votado e foi arquivado em 2022.

No ano passado, o senador pediu que fosse desarquivado e agora a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise na CCJ, sob relator de Rogério Carvalho (PT-SE).

A redução proposta pelo texto é:

• A duração do trabalho não excede oito horas diárias;
• Redução gradativa da jornada semanal de trabalho, de 40 para 36 horas.

O Brasil é o segundo país com mais casos de síndrome de esgotamento diagnosticada em todo o mundo, a doença é adquirida através do excesso de trabalho.

Uma pesquisa realizada pela ISMA-BR (International Stress Management Association in Brazil) mostrou que 72% dos brasileiros estão estressados ​​no trabalho.

Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024

Este projeto cria o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotam melhores práticas de trabalho, como redução da jornada de trabalho sem perda de salário.

O projeto foi proposto pela senadora Soraya Thronicke com base na pesquisa de opinião DataSenado, que mostrou que, para 61% dos entrevistados, o menor carga de trabalho não afetaria as empresas, ou até mesmo trazer-lhes lucros.

Reduzir a jornada de trabalho pode aumentar empregos

Estudo produzido e publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a redução da jornada de trabalho pode gerar 2,5 milhões de novas vagas de emprego no país.

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