O projeto Pacifica convocará 170 mil pessoas vão se aposentar. Essa medida acontece por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), também pode beneficiar quem teve outro benefício previdenciário negado. As ligações começam em breve, veja se você pode ser chamado.
Boas notícias, 170 mil pessoas deverão ter a oportunidade de se aposentar. Além das pessoas que desejam se aposentar, também poderão ser convocadas aquelas que tiveram a pensão ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) negada. Essa ação é realizada pela AGU (Advocacia-Geral da União).
Convocação de pessoas com benefícios previdenciários negados
- Os atendimentos serão feitos através do Projeto Pacífico, realizadas pela AGU e pela PGF (Advocacia-Geral da União) em todo o país.
- A intenção é reduzir o número de precatórios e RPVs (Solicitações de Pequeno Valor) a serem pagos.
- Com essas convocações, os cidadãos poderão fazer acordos extrajudiciais e receber os benefícios que haviam sido negados.
- No momento o INSS possui 4,3 milhões de processos em todas as esferas, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Isso representa 5% das ações abertas no país.
- Essa convocação para 170 mil pessoas deverá ser feita anualmente, garantindo a redução de ações e a concessão de benefícios.
- Pode ser beneficiado quem solicitou aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou pensão.
- Inicialmente os convênios serão destinados a processos no valor de R$ 1.412, isto é, um salário mínimo.
- A plataforma do projeto Pacifica ainda está em desenvolvimento e deverá entrar em operação a partir de 1º de outubro.
- De acordo com as informações divulgadas, acordos serão fechados virtualmente.
Convênios com INSS
Confira abaixo as 10 situações em que o acordo pode ser alcançado por meio do projeto:
- Aposentadoria de trabalhador com dois empregos, que realiza a chamada contribuição concomitante.
- Aposentadoria urbana com tempo rural
- Benefício de doença na aposentadoria
- Auxílio-doença para quem exerce atividades especiais
- Cálculo da renda para pagamento do Benefício de Prestação Continuada
- Pagamento de auxílio-doença para quem trabalhou enquanto aguardava decisão judicial
- Benefício por morte para menor sob custódia
- Prazo para solicitação de revisão começa após o término da ação trabalhista
- Reconhecimento da situação de dependência para recebimento da pensão por morte
- Renda para pagamento de auxílio-confinamento
Segundo Lila Cunha, especialista do FDE, algumas pessoas podem perder o benefício.
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