Ó Governo federal está promovendo discussões sobre o nova Desenrola Brasilum programa que visa renegociar dívidas de pequeno valor com o Unidadecobrindo pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 20 mil.

Conhecido informalmente como “Desenrolar” setor público, este programa ainda está em fase inicial de estudos. Ó nova Desenrola Brasil visa não só reestruturar dívidas, mas também aumentar as receitas, ajudando no objectivo de atingir o défice zero nos anos de 2024 Isso é 2025.
De acordo com informações obtidas por CNNsão aproximadamente 37 milhões de protestos registrados, totalizando uma dívida acumulada de R$ 569 bilhões. Apesar do elevado montante total, cada protesto individual tem um valor médio relativamente baixo, estimado em cerca de R$ 15,3 mil por caso.
O programa visa facilitar a renegociação destas dívidas, oferecendo condições acessíveis de regularização e reduzindo o impacto financeiro para os devedores. Continue acompanhando para descobrir o que os estudos dizem sobre o nova Desenrola Brasil. Enquanto isso, neste artigo você acompanha tudo sobre uma iniciativa semelhante voltada para empreendedores. Confira!
O que dizem os estudos sobre a nova Desenrola Brasil?
A iniciativa foi impulsionada por decisão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que elevou o valor mínimo para execuções fiscais de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Essa mudança, baseada em análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou dados interessantes.
Uma delas é que valores abaixo de R$ 20 mil muitas vezes não justificam o custo de um processo de recuperação judicial, tornando o novo programa uma alternativa estratégica para reduzir o passivo tributário e otimizar os recursos públicos.
O novo Desenrola Brasil surge em resposta às dificuldades enfrentadas pelas empresas que possuem dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, mesmo sem execução fiscal, o que limita suas operações.
O plano, proposto pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, tem como objetivo permitir que as empresas regularizem seus débitos fiscais de até R$ 20 mil, desbloqueando assim o acesso às certidões negativas de dívidas e facilitando o processo de obtenção de crédito no mercado.
Qual é o objetivo da nova Desenrola Brasil?
Diferentemente dos programas tradicionais de refinanciamento (Refis), onde são negociados apenas multas e juros, o “Desenrola” inclui a possibilidade de redução do valor principal das dívidas. Esta medida é considerada crucial para permitir a adesão de mais contribuintes e aliviar o impacto financeiro nas empresas e particulares.
Contudo, existem desafios a serem superados, como a resistência ao perdão do valor principal das dívidas, o que pode ser interpretado como um incentivo para novas dívidas. Além disso, a mudança na política de protocolo de processos pela PGFN para dívidas inferiores a R$ 20 mil poderá complicar a gestão e cobrança dessas dívidas ao longo do tempo, devido ao acúmulo de juros e correções.
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