Governo anuncia medidas que podem apertar o bolso dos brasileiros; veja lista revelada

A reforma tributária aprovado por Câmara dos Deputados promete mudar significativamente o bolso dos brasileiros, com mudanças que vão desde descontos em alimentação e ampliação da cesta básica até a inclusão de automóveis no Imposto Seletivo. A taxa normal estimada para a nova tributação sobre o consumo é 26,5%visando simplificar o sistema tributário.

Essas mudanças terão impactos diretos sobre o bolso dos brasileiros no seu dia a dia, influenciando desde o custo de um almoço em um restaurante até o preço de um carro elétrico. O imposto que incidirá sobre os produtos e serviços consumidos será reajustado de acordo com as novas regras, afetando diretamente as decisões de compra e o planejamento financeiro das famílias.

A reforma tributáriaaprovado em Câmara dos Deputados por uma grande margem de votos, promete impactar significativamente o bolso dos brasileiros Nos próximos anos. Com o voto favorável de 336 votos a 142o texto agora vai para o Senadoonde deverá passar por novas análises e ajustes antes de se tornar lei.

Uma das mudanças mais discutidas e que gerou intenso debate foi a inclusão da carne bovina e do frango na lista de produtos isentos de imposto sobre consumo. Esta decisão, motivada Presidente Lula e apoiado pela oposição, marca uma vitória significativa para consumidores e produtores, aliviando o custo destes alimentos essenciais na cesta básica.

No bolso dos brasileiros, uma decisão recente chamou a atenção: o pedido de aplicação do imposto seletivo sobre armas foi rejeitado. Com esta decisão, as armas não estarão sujeitas a este imposto, que visa tributar produtos prejudiciais à saúde ou ao ambiente. Esta medida suscita debates sobre a política fiscal nacional e os seus impactos sociais e económicos.

Entenda a reforma que pesa no bolso dos brasileiros

No bolso dos brasileiros, a nova legislação redefine as diretrizes de arrecadação de impostos sobre o consumo, incluindo o IBS, o CBS e o Imposto Seletivo. Aprovada após reformulação tributária em 2023, a medida visa simplificar o sistema ao substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

A reforma, aprovada no ano passado, estabelece bases sólidas, mas ainda carece de detalhes sobre a implementação fiscal. Com período de transição, o novo sistema completo só entrará em vigor em 2033, impactando diretamente no bolso dos contribuintes e no cenário econômico nacional.

No bolso dos brasileiros, uma proposta para regulamentar o novo sistema tributário é debatida desde maio por um grupo de trabalho. Sete deputados discordaram sobre alterações no texto original do governo federal, buscando equilibrar os pedidos e manter a alíquota estimada dos impostos futuros sobre o consumo, projetada pelo Ministério da Fazenda em 26,5%.

Ajuste tributário reflete no bolso dos brasileiros

No bolso dos brasileiros, a reforma tributária tem sido tema de intenso debate. Enquanto a oposição alerta para um possível aumento de impostos, o governo contesta esta visão, argumentando que a carga fiscal não será aumentada.

A proposta prevê uma alíquota única de aproximadamente 26,5% para os impostos sobre o consumo, ajustando alíquotas para diferentes produtos, a fim de manter o equilíbrio fiscal.

Segundo o governo, a principal vantagem da reforma é eliminar o caráter cumulativo dos impostos, o que deverá reduzir custos em toda a cadeia produtiva e aumentar a eficiência. Essa mudança poderá resultar em uma possível redução de preços de alguns produtos, beneficiando diretamente o consumidor final.

Reforma tributária muda cesta básica

A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terá alíquota zero para os novos impostos. São eles:

• Carne vermelha;

• Arroz;

• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de leite ultrapasteurizado, em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas em disposição legal específica;

• Manteiga;

• Margarina;

• Feijões;

• Raízes e tubérculos;

• Cocos;

• Café;

• Óleo de soja;

• Farinha de mandioca;

• Farinha, grumos e sêmolas de milho e grãos de milho triturados ou em flocos;

• Farinha de trigo;

• Aveia;

• Açúcar;

• massa;

• Pão comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento, água e sal);

• Ovos;

• Legumes, com exceção de cogumelos e trufas;

• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar;

• Há também uma lista de produtos que terão desconto de 60% na alíquota futura do imposto.

São eles:

• Carnes de bovino, suíno, cordeiro, caprino e aves e produtos de origem animal (exceto foie gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;

• Peixe e carne de peixe (exceto salmonídeos, atum; bacalhau, arinca, escamudo e ovas e outros subprodutos);

• Crustáceos (exceto lagostas e lagostins);

• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

• Plantas e produtos da floricultura relacionados com a horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;

• Queijos como mussarela, minas, prato, queijo coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo preto;

• Mel natural;

• Mate;

• Farinhas, grumos e sêmolas, de cereais; grãos de cereais triturados ou em flocos;

• Tapioca e seus substitutos;

• massa;

• sal de cozinha iodado;

• Sumos naturais de frutas ou vegetais sem adição de açúcar ou outros edulcorantes e sem conservantes;

• Polpas de fruta sem adição de açúcar ou outros edulcorantes e sem conservantes;

• Óleos de milho, aveia, farinhas;

• O projeto prevê que as duas listas poderão ser revisadas a cada cinco anos pelo governo federal.

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