O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou recentemente um lista atualizada de doenças que garantem ao brasileiro o direito de solicitar aposentadoria por invalidezque é concedido a pessoas que tenham problemas de saúde ou tenham sofrido algum acidente que as impossibilite de trabalhar.

que se identificam com esta lista. (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
Esta divulgação visa esclarecer quais condições de saúde são consideradas incapacitantes para o trabalho, permitindo que os brasileiros tenham acesso aos benefícios previdenciários a que têm direito.
A lista, compilada com base em critérios médicos e legislativos, abrange uma variedade de condições de saúde que podem afetar significativamente a capacidade para o trabalho.
A especialista Lila Cunha, colaboradora de FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para obter aposentadoria;
- Comprovar incapacidade por meio de exame médico enviado ao INSSonde o estado de saúde será avaliado para determinar se têm ou não capacidade para continuar a trabalhar;
- Cumprir uma carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído há pelo menos 12 meses, exceto nos casos de doenças graves elencadas anteriormente.
Aumento de 25% na aposentadoria
Esse aumento de 25% no valor da aposentadoria para os beneficiários que possuem pensão por invalidez foi definido recentemente pelo INSS e tem o objetivo de ajudar aqueles que necessitam de assistência integral para realizar tarefas cotidianascomo tomar banho, comer, ir ao banheiro e se movimentar.
Lista de doenças que isentam a carência do INSS
- Tuberculose ativa;
- Lepra;
- Transtorno mental grave, desde que associado à alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Doença cardíaca grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estágio avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
- Contaminação radiológica, com base em conclusão de medicina especializada;
- Doença hepática grave;
- Esclerose múltipla;
- AVC (agudo);
- Abdome Agudo Cirúrgico.
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