No último Terça-feira, 2, Presidente Lula esteve presente na cerimônia de entrega de moradias no Recife, com destaque para o programa Minha casa, minha vida. A parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura do Recife resultou na entrega de 448 residências nós Complexos Vila Brasil I e IIproporcionar habitação digna e acessível à população local.
Na recente entrega das novas unidades habitacionais do programa Minha casa, minha vida, sobre duas mil pessoasanteriormente residentes na Comunidade do Papelão, foram beneficiados, entre eles Micherlane da Silva, que expressou sua felicidade em proporcionar um lar melhor para seus quatro filhos, agora com espaço para brincar e viver com dignidade.
O programa Minha casa, minha vida surge como uma âncora para muitos brasileiros que buscam alcançar a estabilidade e segurança de ter casa própria, superando os desafios burocráticos e financeiros que muitas vezes cercam a aquisição de imóveis.
Gerenciado por Caixa Econômica Federal (CEF), Este programa destaca-se por oferecer subsídios generosos, que podem cobrir até 90% do valor do imóvel, possibilitando o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.
Continue acompanhando para saber quem pode se inscrever no Minha casa, minha vida É como. Neste artigo ensino como simular a entrada no programa. Confira!
Quem pode se cadastrar no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 8 mil na zona urbana ou renda familiar bruta anual de até R$ 96 mil na zona rural.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
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Faixa Urbana 1: renda familiar bruta mensal até R$ 2.640;
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Faixa Urbana 2: renda familiar bruta mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
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Faixa Urbana 3: renda familiar bruta mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
No caso das famílias residentes em zona rural, as faixas são as seguintes:
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Faixa Rural 1: renda familiar bruta anual até R$ 31.680;
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Faixa Rural 2: renda familiar bruta anual de R$ 31.680,01 a R$ 52,8 mil;
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Faixa Rural 3: renda familiar bruta anual de R$ 52.800,01 a R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em consideração benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
O governo informou ainda que 50% das unidades do programa serão reservadas para famílias da Faixa 1. Além disso, o programa incluirá moradores de rua na lista de possíveis beneficiários.
As casas Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e inscrições feitos, preferencialmente, em nome da mulher – e poderão ser assinados sem autorização do marido.
Como me cadastrar no Minha Casa Minha Vida?
A solicitação de cadastro para concorrer a um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida segue etapas distintas dependendo da faixa de renda em que a família está inserida.
Para famílias da Faixa 1:
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As famílias devem se cadastrar no plano habitacional do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade onde residem;
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Após cadastro na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que são aprovadas, são informadas sobre a data do sorteio habitacional (leia mais sobre os critérios de validação abaixo);
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Os sorteios são realizados quando a cidade não dispõe de unidades habitacionais suficientes para atender todas as famílias cadastradas no plano habitacional;
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Ao receber uma unidade habitacional, a família será informada da data e detalhes necessários para assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
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Após aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a validação dos dados das famílias incluídas na Faixa 1 passa por alguns critérios:
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A família deve ter renda mensal bruta de até R$ 2.640;
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Nenhum membro pode ser proprietário, cessionário ou potencial comprador de imóvel residencial;
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A família não pode ter recebido qualquer benefício habitacional do governo municipal, estadual ou federal;
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A família não pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;
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A família não pode ter recebido descontos na compra de materiais de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de imóvel;
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Para cadastrar uma família no plano habitacional governamental da prefeitura é necessária a apresentação de documento oficial de identificação, mas podem ser exigidos outros documentos, como comprovante de renda, por exemplo.
Para famílias na Faixa 2 e Faixa 3:
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A família deve ter renda mensal bruta de até R$ 8 mil;
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A contratação pode ser feita por meio de entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individual e diretamente com a Caixa;
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A família já deve ter um imóvel escolhido para depois fazer uma simulação de financiamento habitacional pelo site da Caixa – assim saberá detalhes sobre prazos e condições e entenderá qual proposta cabe no orçamento familiar;
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Na simulação é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda familiar bruta mensal;
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Após fornecer esses dados, o site apresenta opções de financiamento;
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Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, valor máximo de financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para comparação de cenários de juros;
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Caso a família aprove o resultado apresentado na simulação, um representante deverá comparecer a uma agência da Caixa ou Caixa Aqui correspondente, para entregar a documentação ao banco (leia mais abaixo);
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A Caixa analisa documentação pessoal e patrimonial;
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Após aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.
Para validar o financiamento pela Caixa, o beneficiário deverá apresentar:
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Documentos pessoais: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, renda e estado civil, declaração de Imposto de Renda (ou isenção);
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Documentos do imóvel (no caso de imóveis já construídos): contrato de compra e venda, certidão de logradouro e matrícula do imóvel atualizada;
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Documentos de propriedade (no caso de imóveis fora da planta): projeto de construção aprovado, alvará de construção, registro da obra no INSS, memorial descritivo da construção, nota de responsabilidade técnica (ART), orçamento, declaração de esgoto e elétrica e dados de o responsável técnico pela construção.
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