Numa conquista importante, o Governo Federal anunciou liberação imediata de aposentadoria por invalidez para trabalhadores com doenças graves. Esta medida visa garantir a qualidade de vida e a proteção financeira a quem se dedicou ao mercado de trabalho ao longo da vida, mas que agora se encontra impossibilitado de exercer as suas atividades por motivos de saúde.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o O requerente passa por uma avaliação rigorosa dos médicos do INSS para analisar se o quadro é grave. Além disso, você deve ter contribuído com o Instituto há pelo menos 12 meses.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o contribuinte deverá atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS:
- Contribuição para o INSS: é necessário ter contribuído para o INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social. Essa contribuição pode ser comprovada através do histórico de pagamentos ao Instituto;
- Incapacidade comprovada: o requerente deverá comprovar sua incapacidade por meio de exame médico realizado pelo INSS. Esta avaliação médica detalhada determina se o estado de saúde impede completamente o trabalho;
- Cumprimento da carência: é necessário um período mínimo de contribuições para ter direito ao benefício. Geralmente, o o segurado deve ter contribuído por pelo menos 12 mesesa menos que a incapacidade seja causada por uma das doenças graves previamente listadas pelo INSS.
Doenças para aposentadoria por invalidez
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença cardíaca;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Além disso, existem diversas doenças que podem isentar a carência do INSS.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar aposentadoria por invalidez, você deve É necessário agendar o exame médico pelo site ou aplicativo ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135. Durante esse exame, o médico avaliará seu estado de saúde e emitirá um parecer sobre sua capacidade para o trabalho.
Nesse momento, é importante levar documentos pessoais, histórico médico, laudos e exames que comprovem seu estado de saúde. Caso seja comprovada a invalidez, o beneficiário terá direito à aposentadoria.
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