Conta de luz e água gratuita são uma realidade para pessoas desempregadas ou de baixa renda. A Sabesp e a Enel oferecem tarifas sociais que proporcionam descontos significativos. Na Sabesp, as modalidades incluem a Tarifa Social Residencial e a Tarifa Residencial Favela, cada uma com suas particularidades.
Contas de luz e água gratuitas estão disponíveis para aqueles que atendem aos critérios de baixa renda. A inscrição poderá ser feita no CRAS, munida da documentação exigida. A Enel realiza verificações anuais para manter a elegibilidade dos clientes à tarifa social. Para mais detalhes consulte os sites da Enel ou da Aneel.
Abaixo você terá acesso a todos os critérios de acesso para conta de luz e água grátis. Neste artigo apresento-lhe uma lista de outras isenções ativas para idosos. Confira!
Quem tem direito à conta gratuita de luz e água?
Conta de água
Contas gratuitas de luz e água estão disponíveis através da Tarifa Social Residencial. O benefício é destinado a residências unifamiliares, desempregados e moradias coletivas em áreas de risco.
Para se qualificar, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos, morar em casa de até 60m², consumir até 170kWh/mês de energia e até 15m³ de água mensalmente, além de não ter dívidas no imóvel .
Contas gratuitas de eletricidade e água são um benefício essencial para muitos. A renovação do benefício a cada 24 meses é fundamental para a manutenção da alíquota social. Para os desempregados são necessários documentos como RG, CPF e comprovante de renda, além de garantir que não há dívidas com a Sabesp.
O desconto é concedido por até 12 meses e não pode ser renovado. As contas de água gratuitas podem ser solicitadas de diversas maneiras. Pela agência virtual Sabesp Fácil, pelo aplicativo Sabesp Mobile ou pessoalmente em uma agência. Essas opções oferecem praticidade e acessibilidade aos beneficiários.
Contas de água gratuitas são oferecidas através da Tarifa Residencial Favela. Voltado para áreas de alta vulnerabilidade social, o valor tarifário mínimo é de R$ 7 para consumo de até 10m³ por mês.
Para se qualificar é imprescindível passar pelo programa Água Legal, estar desempregado, ter residência unifamiliar de até 60m², renda familiar de até três salários mínimos e consumo dentro dos limites estabelecidos.
A comprovação do cumprimento da tarifa social deverá ser apresentada a cada 24 meses. Da mesma forma que a Tarifa Social Residencial, por meio da agência virtual Sabesp Fácil, aplicativo Sabesp Mobile ou compareça pessoalmente a uma agência Sabesp.
Conta de eletricidade
Contas gratuitas de luz e água são uma realidade para muitas famílias. O desconto na conta de luz pode chegar até 65%, dependendo do consumo da família, com limite de 220 kWh por mês. Este desconto é cumulativo e cresce à medida que o consumo diminui. Assistir:
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Consumo mensal até 30 kWh: desconto de 65%;
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Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
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Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
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Consumo superior a 220 kWh: 0% de desconto.
Os consumidores beneficiários da gratuidade nas contas de luz e água também ficam isentos de cobranças como CDE e Proinfa. A tarifa social da Enel atende famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, ou de até três salários mínimos com doença que dependa de equipamentos elétricos.
O benefício é uma forma de promover a inclusão e aliviar o custo de vida de famílias vulneráveis. As contas gratuitas de luz e água são acessíveis a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC.
A solicitação tarifária exige a apresentação da conta de luz da Enel, documentos pessoais e o NIS ou NB. Para os indígenas, o RANI é suficiente como documento de identificação. Contas gratuitas de eletricidade e água são acessíveis para muitas pessoas. Para se cadastrar, basta procurar um CRAS mais próximo e apresentar a documentação necessária. A Enel realiza verificações anuais para garantir a continuidade do direito à tarifa social.
Como se cadastrar no CadÚnico?
O cidadão que desejar permanecer no CadÚnico e garantir a continuidade dos benefícios sociais adquiridos deverá manter seus dados pessoais atualizados. Portanto, o Governo Federal exige que seja realizada atualização cadastral a cada dois anos ou sempre que houver alterações na estrutura familiar, como:
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Endereço;
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Telefone;
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Renda;
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Aniversário;
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Morte.
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